Estes Termos de Uso regulam a utilização da loja virtual da FERNANDO TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.610.694/0001-53, com sede na Rua Major Leopoldo José Leonardeli, 100 - Dom Bernardo José Mielle - Ribeirão Preto/SP - CEP 14057-420.
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras nesta loja, você declara que leu, entendeu e concorda com as condições abaixo.
1. CADASTRO
Para comprar é necessário realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha de acesso, respondendo por todas as operações realizadas com suas credenciais.
É permitido o cadastro de pessoas físicas maiores de 18 anos e de pessoas jurídicas regularmente constituídas. Cadastros com dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização podem ser cancelados sem aviso prévio.
2. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Os produtos anunciados são novos e originais. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar diferenças de cor e de acabamento em relação ao produto físico, bem como exibir itens não inclusos, o que é informado na descrição.
Os preços e as condições de pagamento são válidos apenas para as compras realizadas nesta loja virtual e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não se aplicando a pedidos já confirmados.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um item fique indisponível após a finalização do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar pela substituição, pelo crédito ou pelo reembolso integral do valor pago.
3. ERROS DE PUBLICAÇÃO
Em caso de erro evidente de cadastro, como preço manifestamente incompatível com o valor de mercado, a Fernando Tech poderá cancelar o pedido e comunicar o cliente, procedendo ao reembolso integral de eventuais valores pagos, sem qualquer ônus para as partes.
4. PEDIDOS E PAGAMENTO
O pedido somente é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo intermediador financeiro. Pedidos podem ser submetidos a análise de segurança e cadastral antes do faturamento.
5. ENTREGA
A entrega é realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra, conforme as condições descritas na página "Envio". É responsabilidade do cliente informar endereço correto e completo e disponibilizar alguém apto a receber a mercadoria.
6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA
As condições de arrependimento, troca e devolução estão descritas na página "Trocas e devoluções" e os prazos de garantia na página "Tempo de Garantia", ambas partes integrantes destes Termos.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo desta loja, incluindo textos, layout, marca e sinais distintivos da Fernando Tech, é protegido por lei. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito. As marcas dos fabricantes exibidas pertencem aos seus respectivos titulares.
8. USO ADEQUADO DA LOJA
É vedado utilizar a loja para fins ilícitos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas e dados, inserir conteúdo malicioso, extrair dados de forma automatizada ou praticar qualquer ato que comprometa a segurança e o funcionamento da plataforma.
9. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, aplicando-se aos pedidos realizados a partir da sua publicação.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
12. CONTATO
FERNANDO TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 09.610.694/0001-53
SAC: sac@fernandotech.com.br
Telefone fixo: (16) 3237-1003 - Opção 1
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